Aumento de IPI sobre automóveis pode ser temporário segundo Itamaraty



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O aumento da alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) foi anunciado pelo Governo Federal. O incentivo, que foi justificado como um meio de melhorar a competitividade do automóvel brasileiro e estimular a produção dentro do país, vigorará até 31 de dezembro de 2012. No caso dos automóveis até mil cilindradas, o IPI passará de 7% para 37%. Para os veículos de mil a 2 mil cilindradas, a alíquota, atualmente entre 11% e 13%, subirá para 41% a 43%.

Montadoras instaladas no Brasil contam com uma "habilitação provisória" feita pelo governo, de 45 dias a partir da publicação do decreto, para ficaram isentas do aumento. Nesse prazo, terão de comprovar que seguem algumas regras determinadas, como ter 65% de sua produção com conteúdo regional (incluindo Mercosul ou México, países com os quais o Brasil possui acordo automotivo) e realizar investimentos em inovação, pesquisa de desenvolvimento tecnológico no país equivalente ao mínimo de 0,5% da receita bruta total das vendas.

Para manter o atual nível de IPI, as empresas também devem desenvolver, pelo menos, seis de 11 atividades no país determinadas pelo governo. As 11 atividades listadas pelo decreto presidencial são: montagem, revisão final e ensaios compatíveis; estampagem; soldagem; tratamento anticorrosivo e pintura; injeção de plástico; fabricação de motores; fabricação de transmissões; montagem de sistemas de direção, de suspensão, elétrico e de freio, de eixos, de motor, de caixa de câmbio e de transmissão; montagem de chassis e de carrocerias; montagem final de cabines ou de carrocerias, com instalação de itens, inclusive acústicos e térmicos, de forração e de acabamento; e produção de carrocerias preponderantemente através de peças avulsas estampadas ou formatadas regionalmente.

Contudo, a medida não foi bem aceita por todas as vertentes do setor. A decisão do Brasil de elevar o IPI para veículos importados foi questionada nesta sexta-feira na reunião do comitê de acesso a mercados da Organização Mundial do Comércio (OMC). Durante o encontro, representantes de diversos países, como: Japão, Austrália, Coreia, Estados Unidos e União Europeia pediram à delegação brasileira mais detalhes sobre a medida.

Apesar de o objetivo ser proteger a indústria nacional da competição dos importados mais baratos, o Itamaraty declarou que esta postura não é definitiva. Os diplomatas brasileiros explicaram que o aumento do IPI é temporário e não teve impacto sobre a corrente de comércio do país. Embora, o  maior temor dos países não seja a ação do Brasil, mas sim que ela seja seguida por outras economias provocando uma onda de medidas protecionistas.

Foto Angelo Tavares

O governo brasileiro aumentou em 30 pontos percentuais o IPI incidente sobre automóveis importados, exceto para montadoras instaladas no país que comprovem que 65% das peças dos carros tenham sido produzidas no Brasil e no Mercosul.

Apesar dessa medida já provocar efeitos na venda de veículos, nas concessionárias os preços ainda não foram reajustados, e, por isso, a procura por carros importados cresceu. Por enquanto, os preços dos automóveis vendidos no Brasil continuam inalterados.

A expectativa é de que esses preços sejam ajustados internamente, sem repasse para o consumidor. Porque na véspera do aumento do imposto, parte das concessionárias já havia se comprometido com o cliente a absorver o custo da elevação do tributo.

A estratégia foi usada para não perder aquele cliente que apareceu na loja nos últimos dias em que o benefício ainda estava valendo, mas não pôde levar o carro porque não havia disponibilidade imediata do modelo desejado. Nesses casos a entrega ficou para outubro, quando o IPI já será maior. Mas parte dos concessionários que sabem que vão receber esses modelos no mês que vem optou por fechar o negócio pelo preço de setembro e bancar o prejuízo para não perder a venda.

A recomendação é que o consumidor esteja bem informado na hora de comprar o seu veículo, pois as especulações em torno dessa medida tomada pelo governo brasileiro está longe de se posicionar estável.